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Educação inclusiva na ação direta de inconstitucionalidade 5.357: uma análise à luz da teoria das capacidades de Martha Nussbaum

R$36,90

Autor: Erika Neder dos Santos

Descubra a importância de se observar a Teoria das Capacidades no tocante à educação inclusiva!

Ano: 2022, 14×21, 191 páginas.

 

Restam apenas 40 em estoque.

Descrição

Sinopse:

Este livro é resultado da pesquisa de mestrado em direito na Universidade Federal de Juiz de Fora da autora. Com uma análise crítica, a autora buscou evidenciar a importância de se observar a Teoria das Capacidades no tocante à educação inclusiva de forma que sua presença, ainda que implícita, no julgamento da ADI 5.357 perante o STF possa significar uma mudança de paradigma sobre o tema. Essa ação teve como pano de fundo a obrigatoriedade das escolas privadas ofertarem educação em sua forma inclusiva. Felizmente, o STJ julgou a ação improcedente de forma que a obrigação não recaia apenas no Estado e sim, em toda a sociedade, garantindo uma real inclusão.

2 avaliações para Educação inclusiva na ação direta de inconstitucionalidade 5.357: uma análise à luz da teoria das capacidades de Martha Nussbaum

  1. Bruno

    O livro é de suma importância para quem estuda sobre educação inclusiva. Ao trazer um referencial teórico importante, pela teoria das capacidades, se pretende um novo instrumento para a real inclusão!

  2. Celi

    Essa aplicação da teoria das capacidades, principalmente pela otica da Nussbaum, poderia ser usada como um otimo instrumento nas politicas publicas!
    Bem interessante mesmo!

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